Bom galera, ultimamente, um assunto de grande importância vem tomando conta dos círculos de debates... ou melhor, dos círculos de massacres, pois é uma ideia que não é bem aceita... Esse é assunto é a forma de acabar com a pirataria por meio de dois projetos de leis que estão sendo votados nos E.U.A., o primeiro é intitulado S.O.P.A. e o segundo P.I.P.A.; acredite, tão cabulosa quanto a sua sigla é a ideia que elas passam.
Stop Online Piracy Act e Protect Intellectual Property Act são dois projetos de lei que atuam em duas linhas específicas. O primeiro tem a preocupação com produtos, ou seja, todo site que facilitar ou realizar o compartilhamento de produtos de mídia que tenham direitos autorais será tirado do ar; esse projeto tramita(va) na camara dos deputados. Foi o que aconteceu com o Megaupload, um dos sites de hospedagem e compartilhamento de vídeos, filmes, músicas, mais utilizados no mundo. Embora alguns afirmem que o site foi tirado do ar através de leis contra a pirataria que já são válidas, é muita coincidência o site cair no momento de efervescência da discussão; além disso, quando a Wikileaks vazou informações secretas sobre o governo, deram um jeito de prender Julian Assange, o porta-voz da organização, mas não pela liberação desse conteúdo e, sim, por estupro... claro, com ajuda de uma legislação sueca. Bom, retornando. O segundo tem o mesmo ideal e tramita(va) no senado.
São projetos de lei que, aparentemente, já foram arquivados, mas que poderão surgir reformulados nos próximos anos e, por isso, devemos nos manter atentos. Já aconteceu em 2010, o projeto de lei daquele ano foi o C.O.I.C.A. (Combating Online Infringement Counterfeits Act), cuja ideia é basicamente a mesma.
Caramba, isso tudo está acontecendo nos Estados Unidos da América e as pessoas do mundo todo estão preocupadas com essa questão... Bom, os projetos de leis dariam autonomia para um governo tirar um site do ar... Você conseguiu baixar algum episódio de seriado pelo servidor Megaupload (um dos melhores, na minha opinião, junto com o rapidshare)? Além disso, Google, Wikipedia, Facebook e até mesmo o Blogger poderiam ser afetados já que há uma disposição de conteúdo muito grande. Há, ainda, a preocupação de provedores que teriam que vigiar as caixas de correio de seus usuários para que pudessem excluir qualquer conteúdo comprometedor antes que arquem com as consequências.
Enfim, todas essa proibições poderiam acarretar numa censura aos direitos de expressão, ou mesmo, uma censura de conteúdo na internet e isso já seria bastante ruim.
Em resposta ao "fechamento" do site do Megaupload, o grupo Anonymous tirou do ar o site do FBI, sites ligados ao governo dos E.U.A., os sites da Universal Music, grupo Vivendi, os estúdios da NBC Universal, da BMI, entre outros.
Abaixo, com a marca da organização Anonymous que ajuda a entender um pouco toda essa polêmica e o por que devemos estar atentos a essas discussões.
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